Termos e Condições de Uso do Site

Última atualização: 10 de novembro de 2025.

Bem-vindo(a)!

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.
Se você não concordar com qualquer item, recomenda-se que não utilize este site nem os serviços oferecidos.

1. Objetivo do Site

1.1. Este site tem caráter informativo e educativo, com o objetivo de compartilhar conteúdos sobre psicologia, hipnose, PNL, saúde emocional, autoconhecimento e bem-estar.

1.2. Os serviços oferecidos destinam-se a promover desenvolvimento pessoal e cuidado com a saúde mental, não substituindo, em nenhuma hipótese, acompanhamento médico, psiquiátrico ou tratamento medicamentoso quando necessários.

1.3. Este serviço não se destina a atendimentos de urgência ou emergência. Em caso de crise suicida ou risco imediato, entre em contato com o CVV – Centro de Valorização da Vida (telefone 188) ou procure atendimento emergencial em um serviço de saúde próximo (UPA, Hospital, SAMU – 192).

2. Responsabilidade do Profissional

O profissional responsável pelos atendimentos e conteúdos disponibilizados é MAIKE BATISTA ALVES, Psicoterapeuta, Bacharel em Psicologia e Especialista em Hipnose Clínica e PNL.

Comprometo-me a:

Manter sigilo e confidencialidade sobre todas as informações compartilhadas nos atendimentos, conforme os princípios da ética profissional aplicáveis;
Conduzir as sessões com responsabilidade, empatia e respeito às individualidades e limites do cliente;
Utilizar técnicas reconhecidas no campo da psicoterapia breve, hipnose clínica e programação neurolinguística, dentro de minha formação e competência;
Respeitar os limites da minha atuação, não realizando diagnósticos médicos, prescrições de medicamentos ou recomendações que extrapolem minha área profissional;
Disponibilizar nota fiscal dos atendimentos realizados ou das sessões pagas antecipadamente, conforme a legislação vigente.

3. Compromisso do Cliente/Usuário

Ao utilizar os serviços e conteúdos deste site, o cliente/usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras e completas sobre sua condição emocional e histórico, sempre que solicitado e dentro de seus limites pessoais;
Compreender que os resultados do processo dependem também de seu comprometimento com o tratamento, com as práticas sugeridas e com a continuidade das sessões;
Comparecer às sessões agendadas no horário combinado e comunicar eventual cancelamento com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas;
Não utilizar o conteúdo disponibilizado (textos, áudios, vídeos, materiais) de forma indevida, comercial ou em violação a direitos autorais, inclusive reprodução, distribuição ou venda sem autorização prévia e por escrito;
Reconhecer que o acompanhamento oferecido não substitui tratamento médico, psiquiátrico, de emergência ou outros cuidados de saúde.

4. Política de Cancelamento e Reagendamento

4.1. Sessões canceladas com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência poderão ser cobradas integralmente, a critério do profissional.

4.2. O reagendamento poderá ser realizado mediante disponibilidade na agenda do profissional.

4.3. Em casos de imprevistos justificados, o profissional se reserva o direito de avaliar e flexibilizar o cancelamento ou reagendamento.

5. Valores, Pagamento e Reembolso

5.1. O valor da sessão será informado previamente, no momento do agendamento ou contratação do serviço.

5.2. O pagamento poderá ser realizado via PIX ou cartão de crédito, por meio de link de pagamento seguro, podendo incidir tarifas cobradas pela operadora/plataforma de pagamento, quando aplicável.

5.3. Em caso de cancelamento com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, o valor pago poderá ser reembolsado integralmente ou ficar como crédito para remarcação, conforme acordo entre as partes.

5.4. Cancelamentos feitos com menos de 24 horas de antecedência, ou o não comparecimento à sessão sem aviso prévio, não darão direito a reembolso, salvo em situações excepcionais avaliadas pelo profissional.

5.5. Quando cabível, os reembolsos serão realizados no prazo de até 7 (sete) dias úteis após a solicitação, descontados eventuais custos de transação, se houver.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, áudios, imagens, artigos, materiais de apoio e métodos exclusivos — é de propriedade de MAIKE BATISTA ALVES e está protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

6.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, cópia, venda ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da titular.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

7.1. Os dados pessoais coletados por meio de formulários, agendamentos ou outros meios de contato são utilizados exclusivamente para fins de:

gestão de atendimentos e agendamentos;
contato com o cliente/usuário;
envio de comunicações relevantes sobre serviços, conteúdos e materiais relacionados à atuação profissional, quando autorizado.

7.2. Nenhuma informação pessoal será vendida ou compartilhada com terceiros sem o consentimento do usuário, exceto em casos:

de cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
de requisição por autoridade competente, nos termos da lei.

7.3. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário poderá, a qualquer momento, solicitar:

acesso aos seus dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
revogação de consentimentos previamente concedidos.

7.4. Para exercer esses direitos, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: psimaikebatista@gmail.com

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. O profissional não se responsabiliza por interpretações equivocadas ou uso indevido das informações disponibilizadas no site ou nas redes sociais associadas.

8.2. O profissional não se responsabiliza por falhas de conexão de internet, problemas técnicos de dispositivos do usuário ou impossibilidade de acesso à plataforma utilizada para os atendimentos.

8.3. Os atendimentos realizados têm caráter psicoterapêutico e de desenvolvimento pessoal, não configurando:

aconselhamento jurídico;
consultoria financeira;
atendimento médico ou psiquiátrico.

8.4. O cliente/usuário declara estar ciente de que o processo psicoterapêutico é gradual, podendo envolver diferentes etapas e ajustes, e que não há garantia de resultados imediatos ou específicos.

9. Alterações destes Termos

9.1. Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério do profissional, mediante atualização neste mesmo espaço.

9.2. O uso contínuo do site após a publicação de alterações será interpretado como aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões, solicitações relacionadas a estes Termos ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

psimaikebatista@gmail.com